ADIAMENTOS E CANCELAMENTOS DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
A lei que trata das medidas emergenciais nos setores de turismo e cultura passou por alterações recentes. Entenda. Em março deste ano...
ADIAMENTOS E CANCELAMENTOS DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
VAI COMPRAR ONLINE NA BLACK FRIDAY? CONFIRA ALGUMAS DICAS.
AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA QUANTO À NEGATIVAÇÃO GERA DANO MORAL
PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO
PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE SOROLÓGICO PARA COVID-19
Redução nas mensalidades escolares: agora é lei!
Suspensão dos serviços de internet, telefonia e TV por assinatura
Passagem aérea cancelada. O que fazer?
5 PRÁTICAS QUE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROÍBE.