AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA QUANTO À NEGATIVAÇÃO GERA DANO MORAL
A ausência de prévia comunicação ao consumidor da negativação do seu nome, enseja o direito à compensação por danos morais.
AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA QUANTO À NEGATIVAÇÃO GERA DANO MORAL
ESTABILIDADE DA GESTANTE NÃO SE APLICA À MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO
REDUÇÃO DE SALÁRIO POR ATÉ 6 MESES!
REDUÇÃO DE SALÁRIO: QUAIS OS REQUISITOS?
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ATÉ 180 DIAS
O que o empregador deve fazer para suspender o contrato ou reduzir o salário do funcionário?
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PRORROGADA
REDUÇÃO DE SALÁRIO POR ATÉ 120 DIAS: ENTENDA!