Você sabia que um contrato de prestação de serviços turísticos personalizado pode ser a chave para evitar problemas com os clientes? Confira

A diferenciação de preços é praticada por muitos estabelecimentos. Mas essa é uma prática abusiva ou não?

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias, a contar da assinatura ou recebimento do produto/serviço. Entenda como funciona!

Beneficiários de planos de saúde portadores do Transtorno do Espectro Austista-TEA de todo o país passam a ter direito a sessões ilimitadas.

A nova lei elenca uma série de mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Entenda as novas regras.

O exame de detecção do Coronavírus foi incluído no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. Entenda.

A lei que trata das medidas emergenciais nos setores de turismo e cultura passou por alterações recentes. Entenda. Em março deste ano...