13 de set. de 20212 minA empresa pode cobrar preços diferentes a depender da forma de pagamento que oferece?A diferenciação de preços é praticada por muitos estabelecimentos. Mas essa é uma prática abusiva ou não?
24 de ago. de 20213 minDireito ao arrependimentoO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias, a contar da assinatura ou recebimento do produto/serviço. Entenda como funciona!
21 de jul. de 20212 minPACIENTES AUTISTAS PASSAM A TER NÚMERO ILIMITADO DE SESSÕES PARA TRATAMENTOBeneficiários de planos de saúde portadores do Transtorno do Espectro Austista-TEA de todo o país passam a ter direito a sessões ilimitadas.
16 de jul. de 20212 minLEI SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR FOI PROMULGADA A nova lei elenca uma série de mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Entenda as novas regras.
29 de jun. de 20212 minPLANO DE SAÚDE NEGOU COBERTURA DE TESTE DE COVID. O QUE FAZER?O exame de detecção do Coronavírus foi incluído no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. Entenda.
3 de mai. de 20212 minADIAMENTOS E CANCELAMENTOS DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS E CULTURAIS A lei que trata das medidas emergenciais nos setores de turismo e cultura passou por alterações recentes. Entenda. Em março deste ano...